10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009

Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Nota à imprensa - AMB

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento